OPERAÇÕES INSALUBRES – RUÍDO


P – Quais são as profissões que tem direito ao pagamento do adicional de insalubridade por exposição a ruído excessivo ?

R – A Portaria nº3214/78 do MTE, registra na NR-15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES no item 15.1, que são consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem acima dos limites de tolerância previstos nos anexos nºs 1, 2, 3, 5, 11 e 12.

Especificamente quanto ao ruído o anexo nº1 trata dos limites tolerância para ruído contínuo ou intermitente, enquanto que o anexo nº2 cuida dos limites de tolerância para ruídos de impacto.

O limite de tolerância para ruído contínuo ou intermitente é de 85 dB (A), e para ruído de impacto será de 130 dB(linear) ou 120 dB(C), isto para uma máxima exposição diária de 8 horas, sem proteção auditiva.

No caso da caracterização da insalubridade o grau será médio 20% incidente o salário mínimo da região.
Normalmente as profissões abaixo relacionadas estão expostas a elevados níveis de ruído:
- Serralheiro
- Caldeireiro
- Operador de Caldeira
- Prensista
- Operador de Martelete
- Funileiro
- Marceneiro, entre outras