INSALUBRIDADE - FRIO
EPI PARA FRIO
P: A PARTIR DE QUE TEMPERATURA (QUANTOS GRAUS CELSIUS) DEVERÁ SER OBRIGATÓRIA A ENTREGA DO EPI COMPLETO (JAPONA TÉRMICA, CALÇA, CAPUZ, LUVAS TÉRMICAS, MEIAS, ROUPA ÍNTIMA DE MALHA DE ALGODÃO, ETC.) ?

R: O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para frio se torna mandatório quando se apresenta uma situação de frio prevista em lei (a Portaria n.º 3214/78 do MTE, em sua NR 15, anexo n.º 9, considera frio o interior de câmaras frigoríficas ou locais que apresentem condições similares). No artigo 253 da CLT existe a referência do que é artificialmente frio e do que é considerado frio, de acordo com o mapa climático do IBGE, ou seja, em cada região climática do país está definida qual temperatura dessa condição, para atividades em geral. É claro que em câmaras frias e ambientes frigorificados essas temperaturas serão sempre ultrapassadas (para menos), e com mais vazão temos o uso do EPI caracterizado.